Recursos para educação em 2022 podem ter aumento da ordem de 28%m em comparação a 2021
Na semana passada, o Ministério da Educação revelou que os recursos da pasta para 2022 devem ter aumento da ordem de 28%, em comparação a 2021. Sendo assim, o valor pode chegar a R$ 134,7 bilhões. A informação é do relator das emendas destinadas à Educação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Recursos para educação em 2022
Fagundes participou da segunda audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Ela funciona no âmbito do Senado. O parlamentar acredita que este aumento possa viabilizar a adoção de medidas para garantir um retorno seguro dos estudantes às escolas em todo o Brasil, num cenário de pós-pandemia de Covid-19.
Medidas estratégicas pedagógicas eficientes
Por outro lado, ele também defendeu que é preciso discutir e elaborar medidas estratégicas pedagógicas eficientes. Isso tanto para a continuidade do ensino remoto quanto para aqueles que não se adaptaram às novas tecnologias educacionais.
Lei 14.187/2021
Fagundes ressaltou também um avanço para o país a partir da sanção da Lei 14.187/2021. Ela autoriza estruturas industriais direcionadas à produção de vacinas de uso veterinário a serem utilizadas na fabricação de imunizantes contra a Covid-19. Mas ponderou que além de ter ajudado o Brasil a progredir na imunização da população, também é essencial o Congresso Nacional se empenhar sobre uma agenda que “desembarace a educação no país”.
“Todo esse trabalho em favor da ciência é para abrir o mercado promissor que tem como cliente o Brasil, colocando no braço de cada brasileiro o imunizante “verde e amarelo”, nos deixando preparados para outras pandemias ou epidemias. E colocando de volta o aluno em sala de aula com total segurança. Renovo a minha disposição nessa verdadeira missão de guerra, falando para cada brasileiro que passou pelo medo de ter a vida ceifada ou pela tristeza de perder um ente querido.”
Investimentos para obter recursos para educação em 2022
Já o senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente da subcomissão, vinculada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), explanou sobre a expectativa em torno dos investimentos no setor e reforçou que a ideia é reunir a contribuição do máximo de colaboradores e gestores. O intuito é reduzir os efeitos da pandemia sobre a realidade da educação nas várias regiões do país.
Democracia
Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), sem educação, não existe democracia, desenvolvimento nem ciência e tecnologia. Na opinião dela, é inadmissível que o poder público segue considerando a educação uma simples “despesa”, em vez de vê-la como investimento. Isso porque a área é a “mola do crescimento nacional”. Por outro lado, ela criticou a Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos públicos em áreas como saúde, educação e ciência social por 20 anos. Assim como a MP 795/2017, que resultou na Lei 13.586/2017, e que dá incentivos fiscais para empresas petrolíferas.
Desafios
Em compensação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirmou que o órgão está entre os mais interessados no retorno das aulas presenciais. Para ele, questões como defasagem, má formação dos profissionais do ensino e falta de estrutura nas escolas existem desde antes da pandemia e apenas foram reforçados durante a crise sanitária.
Ele acredita que não há respostas diretas ou específicas que resolvam os problemas da educação no país. De acordo com Heleno, esse viés passa por debates sociais e políticos que, segundo declarou, ainda não foram institucionalmente estabelecidos. Ele revela que as discussões não ocorrem no Poder Executivo. E disse ainda que nenhum ministro do governo de Jair Bolsonaro respondeu a pedidos da CNTE para discussões sobre temas que tenham ligação direta com o assunto.
“Isso se repete em muitos governos estaduais ou municipais, onde as decisões são tomadas por pequenos grupos, chamados de especialistas, mas desconsiderando o conhecimento da comunidade escolar, que são as pessoas que sabem a fundo as realidades e necessidades e podem contribuir com estratégias muito mais eficazes para reduzir esses problemas já levantados.”
Direito a uma educação laica, inclusiva e equitativa
Deve ocorrer um trabalho conjunto com os professores brasileiros com o propósito de assegurar a garantia do direito a uma educação laica, pública, inclusiva e equitativa.
Por outro lado, esse é um dos maiores desafios ao cenário da educação brasileira em 2022. Esta é a opinião do presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Humberto Gonzaga Lima.
Segundo ele é preciso criar uma consciência coletiva sobre os números da exclusão escolar impostos pela pandemia no ano passado e neste ano, além de tratar com atenção especial às escolas do campo. Para ele, elas foram afetadas com maior força pela realidade da falta de tecnologias para aprendizagem.
Porém, Lima elogiou as iniciativas do Senado em relação às melhorias para a educação. Também citou, por exemplo, o empenho da Casa para a aprovação e a promulgação da emenda constitucional que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o especialista, é essencial o trabalho dos parlamentares na elaboração da estratégia educacional para os próximos anos.
Participação popular
A audiência pública contou com a participação de internautas. Eles enviaram dúvidas e sugestões por meio do canal e-Cidadania. Entre um dos participantes, Rafael dos Santos Torres (RS), ele defendeu o retorno das aulas presenciais, além de embasar seu posicionamento no fato de ter percebido como a educação de uma irmã mais nova foi afetada pelo isolamento social obrigatório.
Já para Junia Alba Gonçalves, de Minas Gerais, o ensino remoto revelou diversas fragilidades nas políticas públicas. Entre as quais, a falta de oferta de tecnologias aos alunos e professores.
Completando o pensamento de Junia, Anna Christina Sebaio, também de Minas Gerais, disse que levar os estudantes para a sala de aula tem sido um trabalho árduo.
“Necessitamos despertá-los novamente para fazer parte da escola.”
*Foto: Unsplash
