Pesquisa científica corre risco por conta de Projeto de Lei do Orçamento que prevê corte de 17,42% para o ensino superior; frente parlamentar tenta negociar reajuste para os níveis de 2019
A educação de ensino superior e as pesquisas científicas terão em 2023 o menor orçamento previsto em oito anos. De acordo com o projeto de lei orçamentária do próximo ano, é de R$ 17,1 bilhões — 58,5% menor que em 2014, quando era de R$ 38,9 bilhões. Tal verba é destinada à produção de ciência e tecnologia no país.
Pesquisa científica corre risco
Os dados integram o relatório feito pelo Observatório do Conhecimento em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, e divulgado na terça-feira (8). Mas, vale destacar que os valores foram corrigidos pela previsão de inflação para 2022 e 2023, segundo pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central em outubro.
Sendo assim, o levantamento aponta uma redução no orçamento para a área de pesquisa científica e de ensino superior desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL), com nova queda prevista para 2023. Em comparação com o ano passado, a previsão é de um corte de 17,42% em comparação com o montante destinado ao ensino superior em 2022.
PLOA
Já o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano prevê R$ 17,1 bilhões para o ensino superior e ciência, um valor 9,7% menor do que o previsto inicialmente para 2022 (quando a PLOA destinava R$ 18,9 bilhões).
Negociação
Por outro lado, a frente parlamentar tenta negociar a recomposição do orçamento em R$ 8 bilhões acima do valor previsto. Nesse caso, o orçamento para a produção científica no país saltaria para R$ 25,3 bilhões, o mesmo patamar de 2019, quando o atual governo assumiu. É o que explicou o deputado professor Israel, presidente da frente parlamentar.
“O orçamento do conhecimento vem caindo constantemente desde 2014, e quando a gente faz uma soma do que deixou de ser investido no ensino superior e na pesquisa, chegamos ao montante de R$ 130 bilhões de reais nos últimos oito anos.”
E disse ainda que “o pedido de negociação é razoável para dar impulso e [o investimento na área] voltar a ter uma trajetória ascendente”.
Representantes da frente se reuniram na terça (8) com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para tratar a respeito do assunto.
Previsão
O projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22) foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto e tem previsão de votação em plenário para o dia 16 de dezembro.
Contudo, o cálculo que baseia os dados do relatório considera os valores destinados para as universidades federais (tanto para gastos correntes como para investimentos), além do orçamento de órgãos ligados à ciência e tecnologia, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
*Foto: Reprodução
